Home- busca: Giulia C. Scheuermann
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27
Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:37
Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão
Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:53
Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF
A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.
Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Processual civil. Execução Fiscais.
Recusa de precatório oferecido à penhora.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:44
2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso
O magistrado salientou que se o crime foi praticado mediante concurso de agentes e o argumento é válido para um deles, também o é para os demais, sob pena de violação ao princípio constitucional da isonomia
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:43
Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular
A servidora teria disponibilizado no site do órgão reportagem que repercutiu as declarações feitas por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB que acusou o PT de ter vínculo com organizações criminosas.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:52
Questões resolvidas de Direitos Humanos
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28
E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa
Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:59
Empresa que desenvolve atividade de pet shop não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:05
STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF
A Seção decidiu prosseguir o julgamento de recurso envolvendo o prazo prescricional das ações de repetição de indébito de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, matéria já declarada como repercussão geral pelo STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.
Artigo 1º da lei 9.469/97.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:55
Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha
Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo
A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:38
MPF pede ao STJ reforma de sentença que absolveu estuprador de criança
Subprocurador-geral da República Alcides Martins pediu reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
